Câmara homenageia servidores públicos

Por iniciativa do vereador Márcio do Flórida (PT), a Câmara Municipal de Franca homenageou, em Sessão Solene, vários funcionários públicos ligados à Prefeitura e também ao Legislativo.

A motivação da cerimônia foi a comemoração do Dia do Servidor Público Municipal, datado da última terça-feira e instituído pela Lei Municipal nº 7.666/2012, de autoria do ex-vereador Oscar Mércuri, após requerimento do vereador Márcio do Flórida - aprovado em plenário

Na ocasião, os servidores homenageados, amigos, familiares e colegas de profissão se fizeram presentes para prestigiar a Sessão Solene. Márcio do Flórida ressaltou a importância do trabalho do funcionalismo público, profissão a qual o próprio vereador, enquanto oficial de Justiça, está vinculado.

Confira a lista dos homenageados, todos com méritos por se destacaram na prestação de relevantes serviços à comunidade:

  • · Eduardo Renato Junqueira – Secretaria de Planejamento Urbano
  • · Maria Lúcia Barcelos – Gabinete do Prefeito
  • · Bruno Marinho – Secretaria de Saúde
  • · Ademir Batista – Secretaria de Segurança e Cidadania
  • · Maria Inês Alves Moura Coimbra – Secretaria de Ação Social
  • · Dr. Joviano Mendes da Silva – Procuradoria Jurídica
  • · Márcia Esparapani de Melo – Secretaria de Serviços e Meio Ambiente
  • · Taíse Helena de Santana – Uni-FACEF
  • · Carmen Silvia Peliciari Salgado – Secretaria de Educação
  • · Luis Carlos Baldoino – Secretaria de Recursos Humanos
  • · Lucas Carvalho Freitas – Câmara Municipal de Franca
  • · Silvia Helena Bertolino Santos – Secretaria de Finanças
  • · Ricardo Alexandre Ferracioli – EMDEF
  • · Pedro Antônio Santos Filho – Secretaria de Desenvolvimento

 

 

 

Câmara comemora o Dia do Atirador Francano

Foi realizada nesta quinta-feira Sessão Solene pelo Dia do Soldado Atirador Francano. A iniciativa da homenagem foi do vereador Pastor Otávio Pinheiro e atendeu à lei Municipal 6.586, de 2006, de autoria do ex-vereador Marcelo Mambrini.

Leia mais: Câmara comemora o Dia do Atirador Francano

   

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Normas Jurídicas e Matérias Legislativas

Acompanhe e acesse nesta seção as normas jurídicas e matérias legislativas que se encontram em tramitação na Câmara Municipal posterior ao ano de 2005.

Procurar leis anteriores ao ano de 2005

Câmara Transparente

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio fortalecer a obrigatoriedade de divulgação na Internet, com os demonstrativos que retratam o desempenho orçamentário e fiscal do administrador:Lei 9755/98.

Regimento Interno

Regimento Interno é o instrumento delineador das atribuições deste órgão do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de um ato normativo de exclusiva competência da Câmara, não podendo sofrer qualquer interferência, quer seja do Estado, quer seja do próprio Prefeito. Seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos da Casa.

Ordem do Dia

Fase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.

Lei Orgânica do Município

Lei Orgânica organiza os órgãos da administração municipal, bem como a relação entre os órgãos do Executivo e Legislativo; disciplina a competência legislativa do Município; estabelece as regras do processo legislativo e toda regulamentação orçamentária, em consonância com a Constituição Federal e Estadual.

CEI Empresa São José

Relatório Final CEI Empresa São José

Votoso em Separado Vereadore:

Ademis Marini Junior

Luiz Carlos Vergara Pereira

Nirley de Souza

Vereadores 2013 / 2016

Adérmis Marini Junior
Antônio Donizete Mercurio - (Donizete da Farmácia)
Claudinei da Rocha Cordeiro
Dr. Daniel Paulo Radaeli
Dr. José Eurípedes Jepy Pereira
Drª. Valéria Cristina Marson
José Barbosa da Silva-Zezinho Cabeleireiro
Josivaldo da Silva Vilas Boas
Luis Otávio Rodrigues Pinheiro
Luiz Antônio Cordeiro
Luiz Carlos Vergara Pereira
Márcio César de Souza
Marco Antônio Garcia
Miguel Laércio Matias
Nirley de Souza

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