Pastor Otávio cobra abertura de rua na Santa Terezinha

O vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB) protocolou requerimento de número 17/2015 questionando a Prefeitura sobre a não abertura de uma rua na Vila Santa Terezinha, obra solicitada pelo parlamentar no ano de 2010, ainda na gestão do ex-prefeito Sidnei Rocha (PSDB).

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Valéria questiona o não cumprimento de Lei de Acesso à Informação

A vereadora Valéria Marson (PSDB) protocolou requerimento na Câmara Municipal, que será votado na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, questionando o prefeito e os dirigentes da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura), EMDEF (Empresa Municipal para Desenvolvimento de Franca), FDF (Faculdade de Direito de Franca), UniFACEF (Centro Universitário de Franca) e SASSOM (Serviço de Assistência e Seguro Social dos Municipiários) por que a Lei do Acesso à Informação (8220/2014) não está sendo cumprida na íntegra.

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Normas Jurídicas e Matérias Legislativas

Acompanhe e acesse nesta seção as normas jurídicas e matérias legislativas que se encontram em tramitação na Câmara Municipal posterior ao ano de 2005.

Procurar leis anteriores ao ano de 2005

Câmara Transparente

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio fortalecer a obrigatoriedade de divulgação na Internet, com os demonstrativos que retratam o desempenho orçamentário e fiscal do administrador:Lei 9755/98.

Regimento Interno

Regimento Interno é o instrumento delineador das atribuições deste órgão do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de um ato normativo de exclusiva competência da Câmara, não podendo sofrer qualquer interferência, quer seja do Estado, quer seja do próprio Prefeito. Seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos da Casa.

Ordem do Dia

Fase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.

Lei Orgânica do Município

Lei Orgânica organiza os órgãos da administração municipal, bem como a relação entre os órgãos do Executivo e Legislativo; disciplina a competência legislativa do Município; estabelece as regras do processo legislativo e toda regulamentação orçamentária, em consonância com a Constituição Federal e Estadual.

CEI Empresa São José

Relatório Final CEI Empresa São José

Votoso em Separado Vereadore:

Ademis Marini Junior

Luiz Carlos Vergara Pereira

Nirley de Souza

Canal TV Câmara

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2012

Visualizar Edital

Vereadores 2013 / 2016

Adérmis Marini Junior
Antônio Donizete Mercurio - (Donizete da Farmácia)
Claudinei da Rocha Cordeiro
Dr. Daniel Paulo Radaeli
Dr. José Eurípedes Jepy Pereira
Drª. Valéria Cristina Marson
José Barbosa da Silva-Zezinho Cabeleireiro
Josivaldo da Silva Vilas Boas
Luis Otávio Rodrigues Pinheiro
Luiz Antônio Cordeiro
Luiz Carlos Vergara Pereira
Márcio César de Souza
Marco Antônio Garcia
Miguel Laércio Matias
Nirley de Souza

TV CÂMARA DE FRANCA

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Comissão Especial

CEI DA SAÚDE

Comissão Especial de Inquérito - Relatório final

Presidente: Vereadora Valéria Marson (PSDB)

Relator: Márcio do Flórida (PT)

3º Membro: Daniel Paulo Radaelli (PMDB)

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