Requerimento sobre antenas de celular foi aprovado na sessão de ontem

Na sessão de ontem, duas propostas do vereador Vergara (PSB) foram aprovadas. O Projeto que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim e o Requerimento 200/2014 que solicita ao Prefeito informações detalhadas sobre os processos de instalação de antenas de celular no Município.

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Câmara realiza sua 12ª sessão ordinária


 

Ontem foi realizada a 12ª sessão ordinária. No período da manhã, o Presidente Dr. Jépy Pereira apresentou aos vereadores e a todos os que acompanhavam a sessão, o Diretor Geral da Câmara, Dr. Lomônaco, que assumiu a função na semana passada. A convite do vereador Bahia, a Câmara recebeu a visita dos vereadores de Itiúba/BA, Daniel Dudadim (PT) e Manoel Neto Rodrigues (DEM), que vieram conhecer as dependências do Legislativo e os trabalhos na sessão ordinária. À tarde, alunos da Associação de Capoeira Desportiva e Cultural Estrela do Bonfim fizeram uma apresentação de Capoeira. Projeto do vereador Vergara declarou a Associação como de Utilidade Pública Municipal. A educadora e construtora social Maria Lidia Borges Machado fez uso da palavra para explicar o trabalho realizado pela ONG Pedra Bruta que atua na formação educacional de crianças e jovens carentes da cidade de Franca, e que também foi declarada de utilidade pública, por Projeto do vereador Adérmis Marini.

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Agenda da Câmara

Acompanhe os horários e locais das reuniões, sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Franca.

Normas Jurídicas e Matérias Legislativas

Acompanhe e acesse nesta seção as normas jurídicas e matérias legislativas que se encontram em tramitação na Câmara Municipal posterior ao ano de 2005.

Procurar leis anteriores ao ano de 2005

Câmara Transparente

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio fortalecer a obrigatoriedade de divulgação na Internet, com os demonstrativos que retratam o desempenho orçamentário e fiscal do administrador:Lei 9755/98.

Regimento Interno

Regimento Interno é o instrumento delineador das atribuições deste órgão do Poder Legislativo. Nele estão contempladas as funções legislativas, fiscalizadoras e administrativas da Câmara Municipal. Trata-se, portanto, de um ato normativo de exclusiva competência da Câmara, não podendo sofrer qualquer interferência, quer seja do Estado, quer seja do próprio Prefeito. Seu cumprimento é condição primordial para o bom andamento dos trabalhos da Casa.

Ordem do Dia

Fase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa.

Lei Orgânica do Município

Lei Orgânica organiza os órgãos da administração municipal, bem como a relação entre os órgãos do Executivo e Legislativo; disciplina a competência legislativa do Município; estabelece as regras do processo legislativo e toda regulamentação orçamentária, em consonância com a Constituição Federal e Estadual.

CEI Empresa São José

Relatório Final CEI Empresa São José

Votoso em Separado Vereadore:

Ademis Marini Junior

Luiz Carlos Vergara Pereira

Nirley de Souza

Vereadores 2013 / 2016

Adérmis Marini Junior
Antônio Donizete Mercurio - (Donizete da Farmácia)
Claudinei da Rocha Cordeiro
Dr. Daniel Paulo Radaeli
Dr. José Eurípedes Jepy Pereira
Drª. Valéria Cristina Marson
José Barbosa da Silva-Zezinho Cabeleireiro
Josivaldo da Silva Vilas Boas
Luis Otávio Rodrigues Pinheiro
Luiz Antônio Cordeiro
Luiz Carlos Vergara Pereira
Márcio César de Souza
Marco Antônio Garcia
Miguel Laércio Matias
Nirley de Souza

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